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Defensoria do Amazonas pede a Justiça suspensão de decreto que libera atividades em Tabatinga

02 de junho de 2020

Medida quer evitar prejuízos à saúde pública em função do risco de uma segunda onda de contaminação por coronavírus, ocasionada pela flexibilização das atividades comerciais.

A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP), nesta terça-feira, 2, para que a Prefeitura de Tabatinga suspenda a liberação ampla de atividades no município, por 15 dias.

A iniciativa quer evitar prejuízos à saúde pública em função do risco de uma segunda onda de contaminação por coronavírus, ocasionada pela flexibilização das atividades consideradas essenciais.

A medida é assinada por defensoras e defensores do Polo do Alto Solimões da Defensoria e decorre de decreto municipal publicado na segunda-feira (01).

O decreto permite a reunião de pessoas em templos religiosos e ocasionou o aumento do número de estabelecimentos comerciais liberados, a exemplo de barbearias, salões de beleza, lojas de calçados, transporte coletivo e táxis.

A ação pede à Justiça Estadual que a suspensão seja realizada imediatamente no município, até que haja comprovação técnica de que não há prejuízo ao funcionamento do sistema de saúde pública local, em razão do risco de contaminação por Covid-19. A comprovação do município, conforme a ACP, deve ser feita com base em órgãos e técnicos em saúde pública, inclusive, saúde indígena. Do mesmo modo, o município deve demostrar que há possibilidade de vigilância efetiva, com plano de atuação detalhado, das medidas de prevenção à Covid-19, pelos órgãos públicos locais, no funcionamento das atividades liberadas.

De acordo com a defensora Elânia Nascimento, coordenadora do Polo do Alto Solimões, Tabatinga apresentava oficialmente 902 casos confirmados de Covid-19, sendo 72 referentes à população indígena, na segunda-feira, 1°, conforme Boletim Informativo do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira. Os óbitos totalizavam, oficialmente 58, sendo 13 da população indígena, além de outros dez sob investigação.

“Em Tabatinga, o cenário se agrava por estar há vários dias como o município do Brasil com maior número de óbitos de Covid-19 por habitantes. A situação chama atenção, também, pelas peculiaridades do Alto Solimões e da Tríplice Fronteira, que envolvem alto quantitativo de comunidades indígenas e de fluxo migratório. Nesse contexto, o cumprimento adequado dos deveres de agir pela Prefeitura de Tabatinga, que é referência para a rede hospitalar de toda essa região, representa medida de responsabilidade inafastável perante os municípios e países vizinhos e toda a população indígena vulnerável” explicou a defensora pública.

A defensora pública ressalta que houve uma flexibilização anterior, mas com restrições, na qual se percebeu a dificuldade do município fiscalizar o cumprimento das determinações e recomendações de medidas de prevenção à proliferação da doença. Com o risco do aumento de casos de Covid-19, Elânia avalia que a suspensão das atividades é necessária para assegurar o pleno e regular funcionamento do sistema de saúde, com atendimento médico-hospitalar integral e imediato aos pacientes acometidos pela Covid-19, inclusive, os que se encontram em estado grave e precisam de transferência para Manaus.

“A flexibilização anterior permitia, com restrição de horários, o funcionamento de supermercados, clínicas médicas, laboratórios, estabelecimentos de materiais de construção, farmácias e drogarias, entre outros. Com essa liberação, já se percebia, notoriamente, a dificuldade de o município fiscalizar o cumprimento das determinações”, disse.

Fonte consultada / Rõney Elias / Facebook

Assessoria de Comunicação da DPE - AM

*COVID-19: BRASIL TEM QUASE 500 MIL CASOS CONFIRMADOS E 28.834 MORTES 30 DE MAIO 2020*

_ENPICENTRO DA PANDEMIA NO PAÍS, CONCENTRANDO O MAIOR NÚMERO DE MORTES_
⤵️⤵️
*7.532)* _✝️ÓBITOS NO RIO DE JANEIRO_
*2.956)* _✝️ ÓBITOS NO CEARÁ_
*2.900)* _✝️ ÓBITOS NO PARÁ_
*2.740)* _✝️ ÓBITOS NO PERNAMBUCO_
*2.047)* _✝️ ÓBITOS NO AMAZONAS_
*932)* _✝️ ÓBITOS NO MARANHÃO_
*638)* _✝️ ÓBITOS NA BAHIA_
*583)* _✝️ ÓBITOS NO ESPÍRITO SANTO_
*424)* _✝️ ÓBITOS EM ALAGOAS_
*347)* _✝️ ÓBITOS NA PARAÍBA_
*305)* _✝️ ÓBITOS NO RIO GRANDE DO NORTE_
*263)* _✝️ ÓBITOS EM MINAS GERAIS_
*218)* _✝️ ÓBITOS NO RIO GRANDE DO SUL_
*215)* _✝️ ÓBITOS NO MACAPÁ_
*181)* _✝️ ÓBITOS NO PARANÁ_
*162)* _✝️ ÓBITOS NO DISTRITO FEDERAL_
*157)* _✝️ ÓBITOS NO PIAUÍ_
*151)* _✝️ EM RONDÔNIA_
*149)* _✝️ ÓBITOS EM SERGIPE_
*142)* _✝️ ÓBITOS EM BOCA DO ACRE
*136)* _✝️ ÓBITOS EM SANTA CATARINA_
*122)* _✝️ ÓBITOS EM GOIÁS_
*110)* _✝️ ÓBITOS EM RORAIMA_
*71)* _✝️ ÓBITOS EM MATO GROSSO_
*57)* _✝️ ÓBITOS EM MATO GROSSO DO SUL_

*CASOS CONFIRMADOS, APARECEM NAS PRIMEIRAS POSIÇÕES DO RANKING*
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*107.642)* _🌡️CASOS CONFIRMADOS EM SÃO PAULO_
*52.420)* _🌡️ CASOS CONFIRMADOS NO RIO DE JANEIRO_
*46.056)* _🌡️CASOS CONFIRMADOS NO CEARÁ_
*40.560)* _🌡 CASOS CONFIRMADOS NO AMAZONAS_

*FONTE: EBC SAÚDE*

Sujetos se llevaban vehículo robado.

Un efectivo de la policial nacional sufrió un despiste cuando perseguía a sujetos que se llevaban un vehículo robado.

El miembro del orden luego de ser alertado por una persona que denunciaba el robo de su vehículo, realizó un plan de alerta ciudadana persiguiendo a los sujetos, cuando en el afán de evadir a la autoridad chocaron contra el vehículo policial perdiendo el equilibrio el policía cayó al pavimento.

El hecho se registró en la Av. Arequipa con calle Misti donde el policía fue auxiliado por los vecinos de la zona, siendo evacuado al hospital en un motocarro.

Fuente consultada | Lo que está pasando en Iquitos 2.1 / Facebook

#Yomequedoencasa

Personal naval conjuntamente con la Policía Nacional, continúan patrullando las calles para vigilar que se cumplan las disposiciones establecidas por el gobierno durante el Estado de Emergencia.

Fuente consultada / Informativo Iquitos / Texto: Marina de Guerra del Perú

Leticia – Amazonas – En el marco de la campaña “Aislarnos para no separarnos” hoy el Grupo de Protección al Turismo y Patrimonio Nacional invitó a la comunidad leticiana a seguir aplicando las medidas de bioseguridad y así evitar la propagación del virus COVID -19.

El objetivo de esta campaña es mantener el distanciamiento social para que los ciudadanos continúen libres del virus, esto mediante campañas pedagógicas, charlas de prevención, entrega de volantes y perifoneos con la invitación de seguir de manera correcta el asilamiento inteligente.

La Policía Nacional en el Departamento de Amazonas invita a la ciudadanía a conocer y acatar la norma de aislamiento preventivo obligatorio en su nueva etapa y resalta el compromiso que aporta a diario cada habitante de Leticia por la salud de sus conciudadanos.

Así mismo, se seguirán adelantando este tipo de campañas preventivas, que contribuyan al orden público, y a los hábitos de lavado de manos, uso de tapabocas y al distanciamiento social, a partir de lo recomendado en el Decreto Presidencial 749 y el Decreto Municipal 079.

Policía Nacional: “Somos Uno. Somos todos”