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Secretaria de Segurança Pública e órgãos fiscalizadores fazem operação para coibir venda irregular de alimentos na orla de Tabatinga
Prefeitura Municipal de Tabatinga realizou a operação conjunta para coibir e fiscalizar venda de verduras, frutas e peixes comercializados no chão do Porto da feira

Tabatinga (AM) - Agentes da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Tabatinga juntamente com órgãos de fiscalização, começou nesta segunda-feira (15/08) uma operação para coibir a venda e comercialização de alimentos em geral que estavam expostos no chão em frente a orla da cidade próximo a um grande bueiro que joga dejetos direto no Rio Solimões.

A operação para combater e prevenir esse comércio ilegal de alimentos que coloca em risco a saúde pública será constante para evitar doenças e outros males.

Aspectos Criminais:
No âmbito criminal, essas irregularidades podem ser tipificadas como crimes contra a relações de consumo previsto no Artigo 7°, IX da Lei n° 8.137/1990

Artigo 7°, IX - vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, *de qualquer forma*, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo;
Pena: Detenção, de dois (02) a 5 (cinco) anos de prisão ou multa.

Órgãos de fiscalização que participaram da operação:
● Polícia Militar
● Guarda Civil Municipal
● Secretaria de Produção Rural
● Vigilância Sanitária

Secom

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O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) começou, (28/07), a realizar exames de legislação e direção em 22 municípios do estado. Os exames são destinados aos alunos que estão em processo de primeira habilitação, que devem procurar o Centro de Formação de Condutores (CFC) onde estudam para consultar a disponibilidade de vagas.

Os municípios atendidos serão Amaturá, Apuí, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Carauari, Careiro Castanho, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Labréa, Manacapuru, Manaquiri, Manicoré, Novo Airão, Presidente Figueiredo, São Sebastião do Uatumã, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Iça, Silves, Tabatinga, Urucará e Urucurituba.

As provas teóricas serão realizadas no período noturno e as práticas no diurno.

Rotineiramente, todos os meses, o Detran Amazonas realiza exames teóricos de legislação e práticos de direção nos municípios do interior. A definição dos locais segue um cronograma definido pela Controladoria Regional de Trânsito (CRT) do Detran.

Os exames nos municípios de Tabatinga, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Amaturá e Santo Antônio do Içá serão aplicados de 15 a 21 de agosto. O agendamento para prova de legislação vai até o dia 10 de agosto e para direção até o dia 11.

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Tabatinga (AM) – A comunidade indígena de Umariaçu II comemora 47 anos no dia 15/08/2022, com eventos iniciando-se às 8h, com desfile, no palco central Parador Ticuna , localizado na rua 15 de Agosto, na comunidade indígena do Umariaçu II.

Todos anos esse evento acontece com presença de autoridades de Tabatinga.

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