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Reforma adminisA proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) está em discussão na Câmara dos Deputados, enquanto alguns pontos ainda são esclarecidos para a população. Na última semana, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL), lembrou que o texto não vai atingir o direito dos atuais servidores públicos.

A PEC deu mais um passo com a instalação da comissão especial, na última quarta-feira (9). O colegiado será presidido pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), e terá relatoria de Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). O tema é um dos destaques das próximas sessões da Câmara, e é defendido pelo Ministério da Economia para que haja menos gastos e mais eficiência, segundo avaliação da pasta.

Segundo a nota “O peso do funcionalismo público no Brasil em comparação com outros países”, elaborada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), as despesas com servidores públicos no Brasil equivaleram a 13,4% do PIB em 2018, enquanto que na média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) os gastos com trabalhadores públicos representam 9,9% do PIB.

É em cima de dados como esse que o Ministério da Economia busca a otimização dos serviços pelo texto em discussão. Entre os principais pontos da PEC, estão restrições às estabilidades no serviço público e a criação de cinco tipos de vínculos com o Estado.

A proposta define que a estabilidade ficará restrita a servidores ocupantes de cargos típicos de Estado, uma definição que deve ser feita por lei complementar, e que a demissão será possível após decisão judicial de órgão colegiado, não somente após o trânsito em julgado, como ocorre hoje. A reforma também permite a demissão por desempenho insuficiente, com critérios ainda a serem definidos por lei ordinária.

As normas de estabilidade não atingem quem já é servidor, mas esses precisarão de um bom desempenho em avaliações. Outro ponto importante do texto é a permissão de contratação temporária por processo seletivo simplificado, nas hipóteses de calamidade, emergência, atividades de caráter sazonal e procedimentos sob demanda.

Para o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM), o principal mote da PEC é permitir que o funcionalismo público fique mais atualizado, favorecendo aqueles servidores que tiverem bom desempenho e reduzindo custos. “Essa PEC vai beneficiar os bons profissionais. Nós vamos modernizar o Estado e vamos acabar com privilégios”, definiu.trativa não vai atingir quem já é servidor público.

Fonte consultada agora-to.com.br

Tabatinga – Um sargento da Polícia Militar do Amazonas, Michael Flores Cruz, de 36 anos, morreu após ser atingido e reagir a uma tentativa de assalto no último sábado (12). no porto da cidade, na rua Santos Dumont, Centro de Tabatinga.

O sargento era lotado no 8º Batalhão de Polícia Militar, no município. No momento da morte, M. Flores estava fazendo um “bico” de segurança em um mercadinho do município, quando três homens chegaram ao mercadinho para tentar assaltar.

De acordo com informações preliminares, os homens sabiam que M.Flores era policial, e por isso, eles o alvejaram de imediato. O sargento foi encaminhado para o Hospital de Guarnição de Tabatinga, mas não resistiu aos ferimentos.

Os policiais da guarnição foram acionados e fizeram buscas pelos assaltantes. Em um determinado local alcaçaram um deles que em troca de tiros com a políca acabou morto. Ele era conhecido como vulgo 'Caibinha'.

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Comandante da Policia Militar em Tabatinga alerta para ataques de facções à cidades no Alto Solimões

Depois dos ataques a capital do estado Amazonas, Manaus, e a seis cidades do interior do estado, a mando da cúpula do Comando Vermelho (CV). O ataque se deu por conta da morte de um membro importante conselheiro da facção chamado Dadinho. Na manhã desta quinta-feira (10) o comandante do 8º Batalhão da Policia Militar em Tabatinga, Tenente coronel Edie Cesar afirmou em coletiva, que os municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Amatura, Santo Antônio do Içá e Tonantins, deverão ficar em alerta, para evitar possíveis ataques de facções criminosas, que atua no tráfico de drogas na tríplice fronteira.

Fonte Por: Nailson Tenazor/Jambo Verde

Manaus/AM - Jamilson Silva de Oliveira, 31, e Hidenilson Alves de Souza, 25, foram presos suspeitos de envolvimento no roubo de 209 botijas de gás.

Conforme o delegado Denis Pinho, o crime ocorreu no dia 12 de junho deste ano, no bairro Cidade Nova, zona Norte.

Jamilson e Hidenilson foram presos no bairro Novo Aleixo, na mesma zona onde o crime aconteceu. A polícia vai realizar uma coletiva esta manhã para dar mais detalhes sobre o crime e sobre a prisão da dupla.

Fonte consultada : portaldoholanda.com.br