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Wed, 07/29/2020 - 08:12

STF marca para segunda-feira julgamento sobre medidas de contenção de Covid-19 em aldeias indígenas

STF marca para segunda-feira julgamento sobre medidas de contenção de Covid-19 em aldeias indígenas

Imagen :Lisa-Fernandes

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima segunda-feira uma sessão extraordinária do plenário para julgar, no primeiro encontro após o retorno do recesso forense, uma ação que questiona as medidas que o governo Jair Bolsonaro têm adotado para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus nas aldeias indígenas.

O processo foi movido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos políticos pedindo medidas legais imediatas pelo risco real de genocídio da população indígena.

Na semana passada, o relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, designou um integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um observador do gabinete dele para acompanhar as discussões entre lideranças indígenas e governo a respeito de medidas para conter o avanço da pandemia nas aldeias.

O julgamento pelo plenário do Supremo vai decidir se confirma ou rejeita liminar concedida parcialmente por Barroso para determinar que a União formule em 30 dias um plano de enfrentamento da Covid-19 para os povos indígenas. A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se contra o processo.

Fonte: jb.com.br/

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