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Thu, 02/06/2020 - 07:19

Assina projeto que autoriza mineração em terra indígena

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BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira, 5, o projeto de lei para regulamentar a mineração, produção de petróleo, gás e geração de energia elétrica em terras indígenas. Ao reconhecer que o texto sofrerá “pressões” para não ser aprovado, o presidente disse que confinaria na Amazônia, se pudesse, defensores do meio ambiente para que eles “deixem de atrapalhar”.

Pelo projeto, o presidente encaminha ao Congresso Nacional pedidos de exploração de terra indígena. As comunidades indígenas serão consultadas, mas não têm poder de vetar a exploração de recursos naturais ou hídricos de seus territórios.

O texto regulamenta o pagamento aos indígenas com a participação no resultado da lavra e da geração de energia elétrica, além de indenização pela restrição ao uso da terra. O projeto também cria regras para que eles explorem economicamente as suas terras.

Fonte / /sustentabilidade.estadao.com.br

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